Áreas de atuação

Localizado no coração do Centro-Oeste, o escritório conta com equipe especializada e experiente no assessoramento de grandes e pequenos produtores rurais. Sempre prezando e zelando por auxiliar na condução e melhor exploração da atividade desenvolvida, promovemos medidas preventivas e contenciosas, além de assessoria especializada ao agronegócio, com feitura de análises preliminares, contratos, atuação no mercado de commodities, regularização de licenças, autorizações e certificações ambientais, além de conduzir procedimentos possessórios, dominiais e documentais.

Certamente a mais abrangente das legislações específicas, o Direito Civil está presente na maioria das relações sociais. Ser assessorado por profissionais comprometidos com a entrega de um parecer multidisciplinar, é fundamental! Nosso objetivo é esclarecer e trabalhar sobre o direito aplicado em cada caso, com observância das correlações e reflexos jurídicos de cada conduta, ato ou manifestação, trazendo a garantia jurídica e o alcance do Direito pretendido.

Nossa proposta é em atuar e assessorar nas ações relativas à sucessão, incluindo o seu planejamento, realização de testamentos, inventário judicial e extrajudicial, arrolamento de bens e partilha. Convém esclarecer que a atuação abrange também a orientação e condução das tratativas anteriores e posteriores à sucessão, sempre com o objetivo de encontrar a melhor alternativa para cada situação (caso concreto) de modo que todos os envolvidos tenham por esclarecidas as dúvidas e limites de seu direito.

Ao se deparar com questões peculiares e passionais que envolvem família, buscar uma assessoria comprometida com o seu Direito é fundamental! Assessoramos nas ações extrajudiciais e judiciais relacionadas a divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos e animais (pets), não medindo esforços para a entregar o direito pretendido e aplicado, de forma célere e eficaz.

Atuamos na defesa dos direitos junto à Previdência Social (regimes geral e próprios) na esfera administrativa e judicial, respeitando as particularidades e demandas de cada cliente que necessita de benefício do INSS e institutos de previdência própria, entregando as melhores soluções jurídicas possíveis.

Realizamos: Planejamento Previdenciário. Ação Judicial. Requerimentos Administrativos. Recursos. Aposentadorias. Revisões. Benefício por Incapacidade Permanente. Benefício por Incapacidade Temporária. Benefício Assistencial. Salário Maternidade. Auxílio-Reclusão. Auxílio-Acidente. Auxílio por Acidente de Trabalho. Cálculo de Tempo de Contribuição. BPC/LOAS. Parecer Jurídico.

É crescente a preocupação nas relações trabalhistas, tanto para empregados quanto para empregadores. O Direito do Trabalho merece um acompanhamento personalizado e próximo. Para tanto assessoramos em: Reclamações Trabalhistas Individuais e Coletivas. Defesas em Reclamações Trabalhistas. Defesas em procedimentos Administrativo e Contencioso promovidos pelo Ministério Público do Trabalho. Defesas em autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Atuação perante os Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Compliance Trabalhista. Elaboração de pareceres jurídicos.

Tem por objetivo regulamentar o exercício profissional das atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens e serviços, à exceção dos bens e serviços de natureza intelectual.

Dentro do Direito Empresarial a atividade do advogado é indispensável. Desde a abertura, passando pela fusão e dissolução das sociedades empresariais e, ainda, na recuperação judicial e falência, o acompanhamento jurídico é de singular importância. Atuamos de forma consultiva e contenciosa.

Com nosso sólido conhecimento técnico e jurídico, atuamos em diversas frentes tributárias, oferecendo soluções eficientes e inovadoras em suas matérias consultivas e contenciosas, sejam elas administrativas ou judiciais. Também valorizamos a integração com as demais áreas jurídicas, atentando-se – na tomada de decisões – aos reflexos fiscais, trabalhistas, sucessórios, societários, empresariais, bancários e financeiros que eventualmente possam repercutir no plano fiscal/contábil. Com atuação integrada, os advogados ativamente conduzem os processos visando a melhor defesa e os mais eficazes resultados, inclusive com alinhamento aos essenciais profissionais contábeis.

Importantíssima ferramenta utilizada para a proteção e alinhamento administrativo das empresas. A implementação do programa de Compliance abrange: Mapeamento e elaboração dos riscos. Elaboração de Código de Conduta e Regimento Interno. Condução de Auditorias. Revisões contratuais. Condução de investigações coorporativas. Criação do Canal de denúncias. Preparação e Treinamentos de Compliance. Elaboração de pareceres jurídicos.

A lei anticorrupção, é derivada da obrigação assumida pelo governo brasileiro na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada pela ONU. A referida lei regulamenta a responsabilização administrativa e cível das empresas por atos contra a administração pública nacional ou estrangeira.

A atuação do advogado junto à pessoa jurídica ocorre em diversas etapas, inicialmente pela criação de meios efetivos a evitarem o cometimento de quaisquer atos de corrupção, ou, em trabalho conjunto com as autoridades, no intuito de minimizar os riscos e prejuízos à empresa.

Esse ramo do Direito está em franca evolução. Nosso enfoque é assessorar, preventiva e contenciosamente, nos negócios jurídicos imobiliários, com a condução de negociações, feituras de contratos, regularização imobiliária (urbana e rural), sempre garantindo segurança jurídica aos envolvidos.

Nossa equipe é altamente habilitada para assessorar os clientes em todos os segmentos do Direito Penal. Seguindo o mesmo padrão de trabalho multidisciplinar, nossa advocacia criminal se demonstra eficiente no acompanhamento de procedimentos investigatórios, inquéritos policiais, oitivas, ações penais em todas as instâncias judiciais, independentemente da complexidade do tema ou da repercussão midiática. Nosso foco é promover a melhor defesa e resguardar as garantias fundamentais, ofertando uma melhor compreensão do contexto e das consequências dos fatos trazidos ao conhecimento, e orientar na tomada de decisões jurídicas, prestigiando as medidas preventivas e a correta aplicação da Lei.