Notícias

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

• Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
• Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
• Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
• MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
• Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
• Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
• Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
• STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal
• Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais
• Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)

Consultor Jurídico

• Concessionária de rodovia tem o dever de cuidar de animais atropelados, diz STJ
• Novo perfil das audiências de custódia: o que os dados de Brasília já mostram
• Limitação física em viagem não determina curatela de idoso no exterior
• STJ define critérios para sucumbência em casos de crédito em RJ e falências
• Fachin vai relatar pedido de Alexandre para apurar procedimento de Mendonça
• Tribunal do Júri estuda limite para reconstrução de imagens por IA
• Nova lei determina avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS
• Rede social responde por omissão em ataques homofóbicos contra criança
• STJ permite uso de exame nacional para avaliar cursos de medicina
• Juíza suspende veto da ANTT a parcerias entre aplicativos e empresas de ônibus

ÂMBITO JURÍDICO

• Assédio sexual sem testemunhas: quais provas podem ser usadas?
• Metas impossíveis podem caracterizar assédio moral?
• Cobrança excessiva por WhatsApp pode ser assédio?
• Assédio moral organizacional: quando a pressão vem da cultura da empresa
• Assédio sexual no trabalho: como denunciar com segurança?
• Retaliação após denúncia de assédio: quais direitos a vítima possui?
• Assédio praticado por cliente: a empresa pode ser responsabilizada?
• Bullying no ambiente de trabalho gera indenização?
• Isolamento do empregado pode ser uma forma de assédio moral?
• Humilhação na frente de colegas gera indenização?

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