Notícias

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

• STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura
• Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada
• Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário
• Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS
• Quando a inteligência artificial vira questão de Justiça: as primeiras decisões do STJ sobre o uso de IA
• Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)
• Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção
• Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça
• Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio
• 9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ

Consultor Jurídico

• Aplicativo de transporte deve indenizar por morte de passageiro em acidente
• Candidata em concurso tem direito à remarcação de teste físico no pós-parto
• Administração pública: o elo mais frágil da licitação
• STJ anula reconhecimento pessoal feito enquanto suspeito saía da viatura
• TJ-RJ decidirá em 10/11 quem fica com Campo Olímpico de Golfe
• O ser humano não é efeito colateral da proteção ambiental
• Leite, Tosto e Barros promove Natália Orellana Coelho a sócia executiva em Brasília
• Zanin pede informações ao TSE sobre ação por segundo turno no Rio
• Do aumento de custas judiciais a partir da análise econômica do processo
• STJ discute validade de contrato sem indicação de taxa diária de juros

ÂMBITO JURÍDICO

• Seguro do expatriado: coberturas e assistência obrigatórias
• Retorno do exterior: quando a empresa deve pagar a volta?
• Férias do expatriado: quem paga a viagem ao Brasil?
• Certificado de deslocamento temporário: como funciona
• FGTS no exterior: depósitos e salário pago fora do Brasil
• Transparência e Direito de Contestação na Moderação de Conteúdo pelas Plataformas Digitais
• RESPONSABILIDADE CIVIL: TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE.
• O plano de trabalho genérico nas transferências voluntárias sob a égide da lei 13.019/2014: a necessidade de parâmetros objetivos para a aferição de resultados na prestação de contas
• Salário no exterior: moeda, adicional e pagamento no Brasil
• ASO apto após acidente impede o auxílio-acidente

Outros portais de notícia

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