Notícias

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

• Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
• Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)
• Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
• Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária
• Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais
• Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies
• Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito
• Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central
• Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
• Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal

Consultor Jurídico

• TRF-6 mantém restrições a contrato de escritório britânico com vítimas de Mariana
• Fazenda vai endurecer restrições para sites de bets, diz ministro
• Tema 1.458 do STJ: fungibilidade recursal na impugnação ao cumprimento de sentença
• OAB oferece capacitação gratuita sobre inovação e novos rumos da profissão
• Presunção se presume: equívocos da suspensão da Lei da Dosimetria
• Justificar pedido de desocupação não gera renúncia ao direito potestativo
• PL da relevância abre as portas do STJ para uso da reclamação constitucional
• GPS e check-in em app comprovam horas extras em jornada de vendedor externo
• O objeto que nenhum Tribunal de Contas está preparado para fiscalizar sozinho
• Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD

ÂMBITO JURÍDICO

• Revista Âmbito Jurídico nº 245 – Ano XXVII – Julho/2026
• Nepotismo Interestadual e a Efetividade da Súmula Vinculante nº 13
• A Atuação do Poder Judiciário na Efetividade da Proteção à Mulher em Situação de Violência: Uma Análise do Município de Itatiba/SP
• Infração 697-10: recusar-se a entregar documentos para averiguação de autenticidade
• Infração 696-30: veículo em desacordo com especificações ou sem inscrição e simbologia obrigatórias
• Infração 695-50: rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda
• Infração 694-73: conduzir carga nas partes externas do veículo
• Infração 694-72: conduzir animais nas partes externas do veículo
• Infração 694-71: conduzir pessoas nas partes externas do veículo
• Infração 693-92: falsificar ou adulterar documento de identificação do veículo

Outros portais de notícia

• STF
• TJMT
• Jus Navigandi
• Empório do Direito
• Jusbrasil