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Superior Tribunal de Justiça (STJ)

• STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil
• STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
• Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
• Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma
• Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas
• Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre 𝒂𝒎𝒊𝒄𝒖𝒔 𝒄𝒖𝒓𝒊𝒂𝒆
• Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências
• Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma
• Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma
• Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias

Consultor Jurídico

• Improbidade e proteção de aposentados, pensionistas e consumidores contra corrupção e superendividamento
• Sem El Hage, TRF-2 forma lista tríplice para quinto constitucional
• STF nega liminar e mantém voto de desempate em casos penais no STJ
• Radar/Siscomex como instrumento de coerção: importar é direito, não privilégio
• Gravidade abstrata do crime não justifica regime fechado, reitera STJ
• Entidade pede suspensão de descontos não autorizados em aposentadorias
• Registro do contrato garantido por alienação fiduciária em caso de rescisão por iniciativa do comprador
• Operadora portuária é condenada por atraso na liberação de mercadoria
• Multa civil vinculada à data do ato de improbidade é desproporcional
• Cinco ministros votam contra exigência de inscrição de advogados públicos na OAB

ÂMBITO JURÍDICO

• Recurso de multa ANTT
• Quem paga em um engavetamento de veículos
• Multa por desembarque de passageiros: valor, legislação e como agir
• Multas em Bragança Paulista
• Transitar com o veículo produzindo fumaça
• CNH bloqueada: entenda os motivos e como desbloquear
• Menor apreendido em flagrante: o que fazer
• Documentos para dar entrada no INSS por afastamento
• Fim da 1 hora de almoço: o que muda com a nova lei trabalhista de 2025
• Audiência de instrução e julgamento

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