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Superior Tribunal de Justiça (STJ)

• BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva
• STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal
• Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
• Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
• Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
• Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato
• Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial
• Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
• Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
• Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte

Consultor Jurídico

• Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal
• Juíza proíbe festa com gasto de R$ 1 mi em cidade em estado de emergência
• Os RIFs do Coaf e as consequências práticas do Tema 990: é necessário que o STF se pronuncie
• Validade da convenção arbitral e a recuperação judicial
• O desenvolvimento dos programas de conformidade aduaneira da Receita
• Juíza determina bloqueio de 30% em seguro-desemprego de devedor
• Urge pensar por que a saúde canaliza maioria das emendas parlamentares
• TJ-PA cria comitê para enfrentamento de problemas do sistema penitenciário
• Qual o limite à definição das medidas de reestruturação do empreendimento?
• Falta de homologação de candidato em concurso não impede classificação em lista ampla, diz STJ

ÂMBITO JURÍDICO

• Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?
• Quem tem direito a 100% da pensão por morte?
• Quem recebe pensão por morte pode casar de novo sem perder o benefício?
• Sou viúva: se casar novamente, perco a pensão por morte?
• O que anula a pensão por morte?
• Quando a esposa faleceu, o marido recebe pensão?
• Quanto tempo a viúva recebe a pensão por morte do marido?
• Pensão por morte para cônjuge aposentado
• Pensão por morte urbana
• Pensão por morte: quem tem direito

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